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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2022 - 13:12
Justiça do Trabalho nega diferenças salariais a doméstica que alegou atuar também como babá
Os pedidos da reclamação foram julgados parcialmente procedentes.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:25
O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais
Corte de Justiça entendeu por bem referendar decisão do TJSP, que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a uma filha em razão do abandono afetivo
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:05
Ministra do STJ usa sofisma para impor absurda indenização a pai
Decisão arrogante e desvairada no STJ. Pai é punido com milionária indenização
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.
Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:50
Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública
O Congresso Nacional recebe PEC do Executivo para reformular a atuação das forças de segurança pública, promovendo maior integração entre a União e os estados, com novas atribuições para as polícias e guardas municipais
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 13:02
Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil
Tutor é condenado a pagar R$ 30 mil por maus-tratos a cães em condições deploráveis, e perde a guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:23
Veja o impacto da Reforma Tributária no setor de medicina
Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:54
Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada
Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:42
É verdade que se eu doar uma casa para meu filho com cláusula de incomunicabilidade minha nora não terá direito?
A Escritura de Doação com cláusula de Incomunicabilidade pode se feita em qualquer Cartório de Notas
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 09:42
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:24
O debate sobre a revisão da reforma previdenciária
A Constituição está sujeita a reformas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:39
Como o RH deve lidar com a mudança de gênero de seus colaboradores?
Por Caroline Garcia.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05
17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica por que mulheres ainda temem denunciar violência. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:50
Disparidade salarial: do gramado às finanças pessoais
Copa do Mundo Feminina destaca desigualdade salarial e especialista em finanças dá dicas para o planejamento financeiro das mulheres.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 15:31
Esgotamento no trabalho: é preciso mitigar para crescer*
Fala sobre que cerca de 26 milhões de brasileiros sofrem com esgotamento físico e psicológico no trabalho, e como as empresas lidam com essa situação de seus colaboradores.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:58
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:45
Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção
Por Issei Yuki Júnior.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:09
Como escritórios jurídicos podem incentivar o bem-estar dos seus colaboradores
Por Maria Eduarda Silveira.
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Array Publicado em 2023-01-13T18:28:15+00:00
Mulheres temem ainda mais restrições ao seu trabalho no Afeganistão
"É duro saber que somos consideradas inferiores", diz integrante da equipe de MSF.
