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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:59
Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável
Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:15
Direito Autoral e seu impacto social
De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:33
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:12
Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:25
Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência
Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59
Município indenizará por falso negativo de HIV
Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.
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Apoiadores Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:00
Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário
O Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário.
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Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:07
APET orienta sobre aproveitamento de créditos de PIS e COFINS na aquisição de insumos recicláveis, nesta quarta, 28, 9h (APET)
APET orienta sobre aproveitamento de créditos de PIS e COFINS na aquisição de insumos recicláveis, nesta quarta, 28, 9h (APET).
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 15:54
Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe
Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:58
Inteligência artificial transforma processos e dá nova atribuição ao contador
Prestação de serviço contábil assume caráter estratégico, assinala especialista da ROIT.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 16:01
Mulher não tem direito a licença-maternidade por nascimento de filho gerado por companheira
O colegiado verificou que, atualmente, inexiste norma específica concessiva de licença-maternidade à mãe que não seja a biológica ou a adotante.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 17:12
Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde
Decisão é do juiz de Direito Roberto Hiroshi Morisugi, da 2ª vara de Família e Sucessões de Santo André/SP.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 09:42
Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos
A proposta, que será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e fixa um prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou as partes comprovem a prática de violência. A consulta do juiz deve ser feita antes da audiência de mediação e conciliação.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:09
Tribunal de Justiça decide que abandono afetivo pode gerar dano moral indenizável
O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 16:53
Tribunal de Justiça de São Paulo condena mulher por matar cães e gatos
A pena ultrapassa 16 anos de detenção.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 16:43
Rodrigo Janot pede ao STF urgência em homologação das delações de funcionários da Odebrecht
Na prática, o pedido de Janot provoca a presidente do STF a se manifestar sobre a condução da Lava Jato.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 09:34
Um casal e seus filhos têm direito a indenizações separadas por erro médico em uma das crianças
Um casal e seus dois filhos menores vão receber indenizações individuais por erro médico que deixou graves sequelas em uma das crianças
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 17:00
De acordo com o STJ, maternidade socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe
É possível ajuizar reconhecimento de maternidade socioafetiva após falecimento da mãe
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:48
Mãe de portador de deficiência tem direito à jornada reduzida sem compensação
O mérito da ação ainda será apreciado pelo Colegiado
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:15
STJ majora para R$ 20 mil honorários advocatícios em duas ações distintas
A 2ª turma do STJ deu provimento a dois recursos distintos cujo objetivo era o mesmo: majoração de honorários advocatícios, cujo valor fixado foi considerado irrisório diante do valor da causa
