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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:50
Absolvida motorista denunciada por homicídio culposo em colisão contra moto
A motorista ultrapassar em um local proibido, dirigindo em alta velocidade, e acabou colidindo com uma moto, causando a morte do casal que estava no veículo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:08
Apelação civil. Acidente de trânsito provocado por semáforo defeituoso.
Colisão de veículos que trafegavam por vias perpendiculares. Responsabilidade objetiva do município.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:29
Falta de sinalização provoca acidente e gera indenização
Ação de indenização contra o Municipio de Natal
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 20:00
Sigilo bancário não possui caráter absoluto quando se trata de interesse público superior
Turma decidiu manter sentença anterior, entendendo que inexiste decadência a ser proclamada, conforme sugere o recorrente
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 16:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:36
Responsabilidade civil objetiva.
Ação de indenização por danos materiais c/c perdas e danos causados em acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 18:59
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:29
Receita Federal identifica 31.899 inconsistências na GFIP
A Operação Falso Simples reconheceu 31.899 empresas não optantes pelo Simples Nacional que se declararam indevidamente optantes por esse regime na GFIP.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:44
Acusado de causar morte no trânsito pede absolvição no Supremo
O empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes se envolveu em acidente de trânsito que resultou na morte de um passageiro do outro veículo.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:06
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 17:49
Motoqueiro que avançou sinal deve indenizar motorista
Se não for demonstrada a culpa do motorista no acidente, mas a imprudência e o descuido da vítima no evento danoso, inexiste a obrigação de reparar o dano.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 10:26
Multa excessiva em cláusula penal de contrato deve ser reduzida, não declarada nula
A multa excessiva prevista em cláusula penal de contrato deve ser reduzida a patamar razoável, não podendo ser simplesmente declarada nula
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:10
Doença ocupacional. Epicondilite lateral.
Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:55
Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado
Assunto procedimento especial da lei antitóxicos - tráfico de drogas e condutas afins
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:00
Réu é condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito em R$ 15 mil
A motociclista será indenizada pelos danos morais e lesões físicas que sofreu ao ter sua preferencial invadida pelo veículo do autor
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:55
Acusado de roubo qualificado é condenado
Ação Penal
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 14:15
Condutor terá que ressarcir Estado por danos em viatura dos Bombeiros
Viatura trafegava com sinalização sonora e luminosa, quando colidiu com réu, que teria desrespeitado sinalização semafórica e preferência legal
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 19:00
Marinha ocultou da Presidência informações sobre mortes na ditadura
Afirmação foi feita pela Comissão Nacional da Verdade