Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping

Homem teria saído do Shopping SP Market sem pagar o ticket do estacionamento. Para relator, quem se propõe a patrocinar causa de pequeno valor não pode esperar recompensa significativa, pois isso fugiria à ?natureza das coisas?

Homem é preso ao tentar assaltar ônibus com banana

O motorista percebeu que a "arma" era uma fruta e dominou o ladrão com ajuda do cobrador.

Justiça entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Tubarão.

Penal. Morte do agente. Extinção da punibilidade.

Comprovada a morte do agente, impõe-se a extinção da punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.

MPF/RJ consegue suspensão temporária de queimadas em Campos

Usinas ficam proibidas de fazer uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar

Em contrato de estágio nulo impõe-se relação de emprego

A certidão de julgamento 20090387966 foi publicada no DOEletrônico em 09/06/2009.

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Habeas corpus: Depositário infiel. Legalidade da ordem de prisão.

Tratando-se de confronto entre princípios e garantias constitucionais, é necessário encontrar um resultado interpretativo que, na prática e em cada caso, não esvazie por completo o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, de estatura igualmente constitucional.

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Apelação. Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem. Danos materiais e morais.

Dano material. Ausência de impugnação específica na contestação quanto à relação e valores dos bens que se encontravam na mala extraviada.

Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

O povo, a Polícia e o marginal.

Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe) [email protected].

Recurso de agravo de instrumento. Mandado de segurança. Servidores públicos municipais. Reenquadramento em sede de liminar. Impossibilidade.

Líderes agora rejeitam reajuste de 91%