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Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:29

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 16:12

Turma mantém extinção de ação penal privada que não incluiu advogados do réu no polo passivo

A decisão é unânime.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:09

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e à imagem.

Ofensas verbais proferidas durante tribuna na câmara de vereadores à agente político.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:40

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal.E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 09:23

Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Difamação e injúria. Penas máximas abstratamente cominadas que, isoladamente ou somadas, não ultrapassam dois anos.

Delito de menor potencial ofensivo, consoante o novo conceito dado pela lei nº 10.259/01, que instituiu os juizados especiais federais
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 11:35

Justiça condena pai acusado de abusar sexualmente da filha desde os sete anos

A Decisão é da Vara de Violência Doméstica de Ribeirão Preto.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:56

Chantagem e extorsão: "não ceda e denuncie” diz especialista - Sérgio Vieira

O advogado Sérgio Vieira orienta sobre o que não se deve fazer em casos de extorsão.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 14:58

Turma decide que processamento de estelionato independe de representação formal da vítima

A pena para o crime de estelionato (art. 171 do Código Penal) é de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:08

Reformada decisão que absolveu gerente e dono de bar onde adolescente se prostituía

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 17:33

Juiz federal Sérgio Moro vê risco de Lei do Abuso de Autoridade criminalizar juízes

Para o juiz, a proposta que tramita no Senado abre a possibilidade de criminalizar juízes, se divergirem na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas de um processo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:44

Habeas Corpus. Impetração em substituição ao recurso cabível

Utilização indevida do remédio constitucional.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 18:30

Justiça sem ódio

Um país só terá tranquilidade, prosperidade e paz se dispuser de uma Justiça que fique acima das paixões, firme, inabalável, impertubável, equidistante de influências espúrias, uma Justiça sem ódio
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:00

MPF denuncia donos de construtoras por trabalho escravo

Oitenta e oito operários, entre eles, seis adolescentes, foram encontrados trabalhando em condições degradantes na construção de prédios residenciais na capital mineira
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:30

MP não detém poder de investigar

Esta opinião integra o extenso voto do conselheiro-relator, no qual ele adverte para o caráter maniqueísta que vem dominando a discussão da PEC 37
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:10

STJ compra nova versão do Iphone para ministros por R$ 67,9 mil

Segundo a assessoria do STJ, a medida necessária porque os ministros, por exemplo, assinam muitos documentos eletronicamente e isso se tornou um fator importante para desenvolver as obrigações de cada um
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:53

Erro de tipo justifica absolvição de acusado

Acusado de estupro foi enganado pela vítima, que assumiu ter mentido sua idade para manter o relacionamento
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:36

Ação penal.

Contratação, pelo município, de cooperativa de prestação de serviços de carga e descarga em mercados locais, sem licitação. Prefeito que assume cargo de deputado federal.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 11:10

Sócios de restaurante continuam a responder ação penal por furto de água da Sabesp

Em 2007, os empresários J.A.M.J., R.S.C., J.R.N.V. e S.P.Z. foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de furto qualificado.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 12:11

Recurso por pena máxima

A pena máxima é de 46 anos.

Exibindo resultado de 10541 até 10560 de um total de 53447

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei

A decisão é unânime.

Ofensas verbais proferidas durante tribuna na câmara de vereadores à agente político.

O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal.E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.

Delito de menor potencial ofensivo, consoante o novo conceito dado pela lei nº 10.259/01, que instituiu os juizados especiais federais

A Decisão é da Vara de Violência Doméstica de Ribeirão Preto.

O advogado Sérgio Vieira orienta sobre o que não se deve fazer em casos de extorsão.

A pena para o crime de estelionato (art. 171 do Código Penal) é de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa.

A decisão foi unânime.

Para o juiz, a proposta que tramita no Senado abre a possibilidade de criminalizar juízes, se divergirem na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas de um processo.

Utilização indevida do remédio constitucional.

Um país só terá tranquilidade, prosperidade e paz se dispuser de uma Justiça que fique acima das paixões, firme, inabalável, impertubável, equidistante de influências espúrias, uma Justiça sem ódio

Oitenta e oito operários, entre eles, seis adolescentes, foram encontrados trabalhando em condições degradantes na construção de prédios residenciais na capital mineira

Esta opinião integra o extenso voto do conselheiro-relator, no qual ele adverte para o caráter maniqueísta que vem dominando a discussão da PEC 37

Segundo a assessoria do STJ, a medida necessária porque os ministros, por exemplo, assinam muitos documentos eletronicamente e isso se tornou um fator importante para desenvolver as obrigações de cada um

Acusado de estupro foi enganado pela vítima, que assumiu ter mentido sua idade para manter o relacionamento

Contratação, pelo município, de cooperativa de prestação de serviços de carga e descarga em mercados locais, sem licitação. Prefeito que assume cargo de deputado federal.

Em 2007, os empresários J.A.M.J., R.S.C., J.R.N.V. e S.P.Z. foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de furto qualificado.

A pena máxima é de 46 anos.

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