Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial

Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse.

Município não nomeará candidato fora da ordem de classificação

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que negou seguimento a um recurso, movido pelo município de Luís Gomes.

Especialista defende provão para professores; Exame de Ordem é referência

O objetivo seria identificar deficiências de formação e até mesmo impedir que profissionais desqualificados possam dar aulas.

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

RJ obtém quinto pior resultado no Exame de Ordem

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Exame da Ordem nº 128 - 1ª fase - Gabaritos

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Ministro aplica novo entendimento do STF e concede prisão domiciliar a mãe de criança de dois anos

prática de crimes como tráfico de drogas e associação para o tráfico. A prisão em flagrante foi posteriormente convertida em preventiva.

Quarta Turma considera extinto processo de execução contra BNB de quase R$ 17 mi

A BNB foi acusada de descumprir determinação judicial para excluir o nome da Dureino e o de quatro pessoas ligadas à empresa de cadastros restritivos de crédito.

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas.

Sentença Penal