Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Acusado de homicídios é condenado a 68 anos de reclusão

De acordo com os autos, as vítimas foram atacadas no interior da casa de uma delas, no período noturno, pelo fato de uma das vítimas fatais ter se negado a compartilhar drogas ilícitas para o consumo do acusado.

Recurso especial. Negativa de vigência ao art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90 (antiga redação).

Divergência jurisprudencial.

Racismo reverso

O STJ afasta a tese de racismo reverso e reforça a interpretação das leis antirracistas no Brasil, reafirmando a exclusão histórica de grupos racializados