Reincidência, armas e crack fazem TJ confirmar 7 anos de prisão ao réu

Segundo os autos, ele tentou esquivar-se de uma abordagem policial no trânsito e fugiu em sua motocicleta. Perseguido, foi alcançado em um posto de combustíveis onde parou porque a gasolina estava no fim.

Mantida prisão de acusado de matar a ex-mulher e agredir criança

Paciente acusado de homicídio triplamente qualificado contra ex-companheira impetrou o Habeas Corpus na tentativa de revogar sua prisão preventiva.

Pedido de desclassificação deve ser avaliado por Júri Popular

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um homem pronunciado pela suposta prática de tentativa de homicídio contra seu próprio irmão.

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

Receptor de bens provenientes de tráfico não é considerado traficante

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Cantor Belo perde liberdade condicional

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa