Habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado.

Suposta inidoneidade da fundamentação a especar o decreto de prisão preventica. Irresignação insubsistente. Decisão satisfatoriamente fundamentada.

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

Será inaugurada no Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 31 de março, às 16h, a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Lei nº 10.764, de 12 de Novembro de 2003.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Morte Encefálica e Início da Vida: analisando incompatibilidades

O presente artigo discorre sobre a ADPF 54 que considerou lícita a prática do aborto de fetos anencéfalos.

Habeas corpus. Processual penal e constitucional. Interrogatório do réu.

Videoconferência. Lei nº 11.819/05 do Estado de São Paulo.

O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ULBRA.

Questões de Concursos

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; mas STF rejeita recurso

Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso

Toffoli suspende execuções trabalhistas que acionam empresas do mesmo grupo: qual o impacto?

Por Caroline Garcia.