Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Crimes contra os costumes. Alegado constrangimento ilegal. Ausência dos pressupostos autorizadores da segregação cautelar. Pleito ao qual não foi juntada a decisão atacada.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 2007.059861-6, da comarca de Santo Amaro da Imperatriz (Vara Única), em que são impetrantes Alfredo Sousa Filho, Gracemary Medeiros e Maria Angelita Heinz Salm, e paciente Francisco Hass.

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Flores, furto e poesia

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Roubo. Ausência de fundamentação. Pena. Redução. Circunstâncias judiciais. Impossibilidade.

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia