Padeiro beneficiado com prescrição de pena

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

Pessoas com câncer possuem isenção de carência para acesso aos benefícios do INSS

Por Gustavo Bertolini.

Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador

A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro.

O novo conceito de readaptação já está valendo?

O presente artigo discorre sobre a validade do novo conceito de readaptação.

Meu benefício foi negado, e agora?

O que fazer no caso da não concessão ou não prorrogação do benefício?

Auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente

O presente artigo discorre sobre auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente

TST restabelece pensão vitalícia a empregado das Casas Bahia com LER

Para o juiz, o trabalhador foi acometido de patologia degenerativa decorrente da atividade profissional, cujo agravamento decorreu de omissão do empregador quanto aos meios de proteção e prevenção para atividade de esforço repetitivo

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Medida Provisória nº 65, de 28 de Agosto 2002.

Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Embargos infringentes. Seguros. DPVAT. Indenização. Morte do feto em conseqüência de acidente de trânsito. Cabimento.

Caso em que a solução da controvérsia diz com a existência do nascituro enquanto pessoa.

Mais uma vez a questão da Ética do Promotor de Justiça Criminal nos Estados Unidos

Para os Ministros da corte, “advogados e promotores podem e devem usar recursos de multimídia para sintetizar e destacar fatos e provas relevantes aos jurados e até mesmo para fazer inferências razoáveis a partir do material apresentado”. Porém, “não podem alterar as provas, que haviam sido admitidas pelo tribunal, para expressar opiniões pessoais sobre a culpa do réu, de forma depreciativa”