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Fonte: Rômulo de Andrade Moreira

Mais uma vez a questão da Ética do Promotor de Justiça Criminal nos Estados Unidos

Para os Ministros da corte, “advogados e promotores podem e devem usar recursos de multimídia para sintetizar e destacar fatos e provas relevantes aos jurados e até mesmo para fazer inferências razoáveis a partir do material apresentado”. Porém, “não podem alterar as provas, que haviam sido admitidas pelo tribunal, para expressar opiniões pessoais sobre a culpa do réu, de forma depreciativa”

Recentemente, o Tribunal Superior do Estado de Washington, nos Estados Unidos, anulou a condenação de Odies Walker à prisão perpétua, por assalto à mão armada, roubo, homicídio e formação de quadrilha, porque o promotor escreveu ?legendas ou textos superpostos agressivos? em slides que apresentou aos jurados em suas alegações finais. De acordo com a decisão, a apresentação do promotor equivaleu a uma ?má conduta egrégia?, que ?violou os direitos do réu a um julgamento justo?.Para os Ministros ...

Palavras-chave: Ética Promotor de Justiça Criminal Estados Unidos