Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Juíza diz que baixar música da Web não é crime

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular