Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

País terá campanha de combate à exploração sexual

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial

Proposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da Câmara

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia

O réu responde ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade. Ele irá cumprir a pena em regime inicial fechado

Acusada de encomendar morte de primo por dívida é condenada a 21 anos de prisão

Os condenados não poderão recorrer em liberdade.

Júri de Ceilândia condena homem a 12 anos de prisão por homicídio qualificado

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Acusado de esfaquear vítima por motivo fútil é condenado a 20 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Advogada é condenada por desacato por chamar servidora de burra e incompetente

De acordo com decisão, humilhação e desprestígio foram suficientes a atingir a dignidade e o decoro das funções da servidora pública.