Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Entenda o projeto de lei dos crimes cometidos por meio de computadores

Aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado, a proposta substitutiva ao Projeto de Lei da Câmara 89/2003 conceitua juridicamente crimes cometidos no universo da informática, seja em redes privadas ou na Internet.

Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Tentativa Irreal ou Supersticiosa

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Juiz diz que mudanças penais são inconstitucionais

As recentes mudanças do Código de Processo Penal, que entraram em vigor no dia 22 deste mês, são inconstitucionais porque comprometem a independência do juiz.

Câmara aumenta rigor para preso

Cuidado ao comprar presente de Natal: ofertas muito boas nas redes sociais podem ser golpe

Por Ana Paula Siqueira

Acusados de morte na MG-010 vão a júri

Estratégia policial frustrada para parar criminosos fugitivos acaba em morte de vários inocentes

Câmara Criminal mantém condenação de pai por torturar filho

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena