STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

A nova Lei de Tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais

Élcio Pinheiro de Castro, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Execução penal. Transferência de estabelecimento prisional. Regime semi-aberto. Incabível. Superveniência de condenação em regime mais grave e de decretação de prisão preventiva.

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida