Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:38

Aplicativo deve liberar acesso à motorista suspenso por baixa aceitação de corridas na pandemia

pandemia provocada pela Covid-19, não houve inadimplemento por parte do motorista.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:31

Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo

A operação apura o desvio de cerca de R$ 18 milhões destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:24

Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros

A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:42

Brasil tem 44.657 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

A primeira morte por Covid-19 no Brasil completa 3 meses nesta terça-feira (16). País passa de 900 mil casos confirmados da doença.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:03

Banco reintegrará empregada dispensada de forma discriminatória após serviço em home office, por ser do grupo de risco da Covid-19

Os pedidos formulados na ação trabalhista foram julgados improcedentes.
Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:35

As empresas podem solicitar a carteira de vacinação da COVID-19 de seus funcionários e, na medida extrema, dispensá-los por justa causa? (Miglioli e Bianchi Advogados)

Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 09:49

Brasil registra 1.259 mortes por Covid-19 em 24 horas e chega a 294 mil óbitos desde o início da pandemia

País contabilizou 11.996.442 casos e 294.115 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:20

OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19

A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:12

A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado

A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:44

Justiça do Trabalho determina que empresa pague parcelas de adicionais suprimidas de trabalhadores forçados ao teletrabalho durante a pandemia da Covid-19

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 10:25

Brasil registra 41 mortes por Covid e total chega a 688.811; média está com tendência de queda

São 34.980.074 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:23

Brasil registra 78 mortes por Covid e total chega a 688.617 média segue com tendência de queda

São 34.919.019 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:21

Brasil tem 12 novas mortes por Covid; média de mortes está em alta pelo quinto dia

São 688.155 óbitos e 34.866.663 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 09:24

Covid; média de mortes está em queda há uma semana

São 687.544 óbitos e 34.818.774 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:26

Brasil tem 96 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em queda

São 687.293 óbitos e 34.796.212 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 11:46

Média móvel de casos conhecidos de Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 5 mil pela 1ª vez desde dezembro

São 687.076 óbitos e 34.777.993 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 09:48

Brasil completa uma semana com alta na média móvel de mortes por Covid

São 686.928 óbitos e 34.766.204 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 08:21

Brasil registra 52 mortes por Covid e média móvel fica em estabilidade pelo terceiro dia

São 686.421 óbitos e 34.726.506 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 09:33

Média móvel em queda aponta 43 mortes diárias por Covid no Brasil

São 686.027 óbitos e 34.706.757 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:23

Brasil registra 21 mortes por Covid e média se mantém em estabilidade pelo quinto dia

São 685.881 óbitos e 34.681.231 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 12851

pandemia provocada pela Covid-19, não houve inadimplemento por parte do motorista.

A operação apura o desvio de cerca de R$ 18 milhões destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.

A primeira morte por Covid-19 no Brasil completa 3 meses nesta terça-feira (16). País passa de 900 mil casos confirmados da doença.

Os pedidos formulados na ação trabalhista foram julgados improcedentes.

Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.

País contabilizou 11.996.442 casos e 294.115 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia

A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado.

A decisão foi unânime

São 34.980.074 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

São 34.919.019 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

São 688.155 óbitos e 34.866.663 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

São 687.544 óbitos e 34.818.774 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

São 687.293 óbitos e 34.796.212 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

São 687.076 óbitos e 34.777.993 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

São 686.928 óbitos e 34.766.204 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

São 686.421 óbitos e 34.726.506 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

São 686.027 óbitos e 34.706.757 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

São 685.881 óbitos e 34.681.231 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

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