Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Norma regulamenta serviço de xerox

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Justiça mantém licenciamento de veículo

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Histórico da violência contra a mulher no Brasil

A notável batalha travada pelos movimentos feministas nacionais e internacionais para o reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas como de prevenção e de assistência, as medidas protetivas de urgência, com o fito de reduzir esse tipo de crime e significar mais uma conquista na direção da igualdade nas relações de gênero. Infelizmente a referida lei convive com diversos obstáculos, principalmente, em relação a carência de recursos estatais para materializar as políticas públicas para adequado enfrentamento da violência contra a mulher.

Analista de sistemas que prestava serviços por meio de cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de energia

Ficou comprovada a situação de subordinação do analista em relação à empresa.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre jornalista e candidato durante campanha eleitoral em BH

A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do TRT-MG. 

Clipping de Legislação (18 a 20 de Dezembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização

O dano moral configurou-se pelo fato de a empresa ter mantido a justa causa, mesmo depois de o hospital admitir erro no preenchimento do atestado médico.