Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST

O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

STJ fixa entendimento sobre majoração de verba honorária em julgamento de Tema Repetitivo

Por Daniele Caroline Vieira Lemos de Souza

Entenda o que é a Revisão da Vida Toda do INSS, aprovada pelo Supremo

Por Lorrana Gomes.

Usina consegue evitar duplicidade indevida de horas extras a cortador de cana

O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada.

TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático

A Decisão foi unânime.

TRF4 confirma absolvição de mulher que não agiu com dolo ao usar habilitação falsa para conduzir jet-ski

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