Plenário do TSE nega recurso do ex-presidente Lula para garantir cobertura jornalística na TV

O ministro da Corte Eleitoral Sérgio Banhos já havia rejeitado o pedido da defesa do ex-presidente, preso e condenado na Lava Jato.

Câmara pode votar projeto que suspende regulamentação dos conselhos populares

Deputados poderão votar nesta semana projeto que susta decreto sobre a Política Nacional de Participação Social

Senado aprova nova tributação para multinacionais brasileiras

Texto também anistia planos de saúde, mas trecho deve ser vetado por Dilma

Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina

O objetivo é suspender decisão da JFPR que determinou o cancelamento de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina do Tocantins, estado onde a médica reside e trabalha

STF suspende medida provisória sobre crédito extraordinário de R$ 1,65 bi

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a Medida Provisória (MP) 402 (convertida na Lei 11.656/08), que abriu crédito extraordinário de R$ 1,65 bilhão no orçamento federal para uso em obras de infra-estrutura.

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

consensuais na sociedade brasileira. Dessa forma, a consolidação desses métodos, faz necessário com

FILOSOFIA DO COMMON LAW

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a

A Filosofia Jurídica da Common Law

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

isonomia entre todos os trabalhadores que atuam na sociedade jurídico-constitucional brasileira

Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org). Autor de livros e artigos sobre trânsito.

Mitos derrubados e área contábil

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Futuro da profissão contábil e novos controles sobre o mercado

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Contabilidade: política de normas ou normas para políticas?

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Crise, Receita Federal e Normas Contábeis

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Lei 11.638, MP 449 e Lucro Real

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Destino do lucro e variação do patrimônio

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Técnica operacional e atividade como espécies do custo

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de