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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:24
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 12:18
Supremo Tribunal Federal notifica Cunha sobre pedido de afastamento feito por procurador
Presidente da Câmara terá 10 dias para apresentar defesa. Janot quer que STF afaste Cunha da presidência da Câmara e do mandato.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 17:05
Convite a testemunha para depor em juízo não pode ser feito pelo aplicativo WhatsApp
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:40
Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que entendeu não ser razoável interpretação normativa que transforme o direito processual em intransponível obstáculo ao jurisdicionado na busca pelo exercício de seu direito.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:39
Cadastro de domésticos está na reta final e poderá ser feito até dia 6 de novembro
Cadastro pode ser feito até o dia 6, sem que o empregador pague multa. Registro deve ser feito para emissão da guia de pagamento do FGTS
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:43
Mudanças no Regimento Interno aperfeiçoam repercussão geral e diminuem processos no STF
Isso deverá diminuir o volume de processos no Supremo que acabam arquivados por este não ser o tribunal correto para julgá-los.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Rescisão de contrato de compra e venda, cumulada com o pedido de indenização por danos materiais e morais. Aquisição de aparelho fisioterápico denominado "esteira térmica anatômica massageadora". Não esclarecimento correto sobre as restrições de uso do produto.
Trata-se de analisar pedido de rescisão de contrato para aquisição de produto terapêutico, cumulado com pedido de devolução de valores pagos pela autora, bem como, a extinção do contrato de financiamento e a indenização por perdas e danos.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:47
Sem FOCO, nada feito!
Análise e reflaxão sobre o que você quer da vida
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 18:02
Cancelamento de ato é correto se comprovada cumulação de cargos
A administração pública pode, segundo o poder de autotutela a ela conferido, retificar ato considerado ilegal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:49
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:45
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 20:15
Empresa obtém direito a nova citação em endereço correto
Para o TRT, não houve vício de citação, pois o sócio majoritário da Pires, que atendeu à citação, também é sócio da JFH
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:57
Febraban dá instruções sobre uso correto do cheque
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) distribuiu comunicado alertando o público sobre a importância de respeitar a sequência numérica dos cheques, na hora de preenchê-los para efetuar pagamentos.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 14:18
Pedido de inquérito contra Dilma na Lava Jato também tem como alvo presidente e ministro do STJ
Peça da PGR sobre suposta obstrução do andamento da operação também cita Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:17
A dívida de condomínio caduca? Saiba o que fazer
Aliás, “caducar” é o termo correto?