Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Justiça nega pedido de indenização

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do cargo público de policial militar. Em seguida, a Justiça reconheceu a prescrição da pena criminal. No entanto, a condenação à perda do cargo, considerada um efeito administrativo, foi mantida.

TJSP mantém júri que condenou homem por atear fogo em vítima

Crime ligado ao tráfico de drogas.

Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

Mantido júri que condenou réu a 21 anos de reclusão por feminicídio contra companheira

Júri majoritariamente feminino não gera nulidade.