Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que, diante das novas medidas tomadas pelo governo na tentativa de conter os efeitos da crise financeira internacional, os preços dos produtos e a taxa de juros vão cair e o consumidor vai sentir mais facilidade na hora de comprar.

STJ nega habeas-corpus para policial militar envolvido em seqüestro relâmpago

Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus do policial militar M.E.P.L. O policial foi acusado de participar com outros cinco indivíduos de um seqüestro relâmpago no Rio de Janeiro, em 2007.

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Decretada prisão por violência doméstica

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo