HC. Triplo homicídio qualificado. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. 1. Prisão preventiva. Excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Revogação. Recurso em sentido estrito.

Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

Dispõe sobre a inclusão e exclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação das respectivas concessões, e dá outras providências.

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Muito barulho para nada

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Estupro. Art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90. Inconstitucionalidade declarada pelo STF. Progressão de regime. Possibilidade. Violência real. Vítima menor de 14 anos.

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Vale-Transporte. Indevido o vale-transporte quando o reclamante não logra demonstrar a existência dos requisitos necessários à sua obtenção. Embargos conhecidos em parte e providos.

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.