Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Correntistas serão indenizados por saque indevido

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa