8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino

mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse

Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo

O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

mais antigas do mundo, estando presentes em todas as sociedades, a prostituição sempre foi marcada

Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No

Indenização a paciente que ficou com agulha no corpo após cesariana

Em apelação, a autora explicou que seus quatro filhos vieram ao mundo por cesárea, na mesma unidade

Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos

Se os administradores públicos soubessem que o valor gasto com qualificação e desenvolvimento de pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual cassação dos direitos políticos, não mediriam esforços para ter um capital humano qualificado

Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

os julgamentos, inclusive o realizado em 1º de dezembro de 2022, com placar de 6x5, favorável aos

Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito

príncipe. Num mundo em plena transição, transformado pelo Renascimento, pela descoberta da América, e

Tratamento da homossexualidade precisa ser "enterrado"

Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay

MP recorre à Justiça contra liberdade a black blocs

Grupo foi beneficiado por liminar do desembargador Siro Darlan. Eles são acusados de organizar e praticar atos violentos durante protestos

Ministro pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí

Crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural do município

Liminar põe em risco contrato de monotrilho em SP

Monotrilho deverá desapropriar áreas em bairros de classes alta e média, incluindo o Morumbi

Polêmica da Anvisa: advogado comenta a atuação do órgão no jogo entre Brasil e Argentina

Segundo Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor do Nelson Wilians Advogados, o episódio foi marcado por uma sucessão de acontecimentos que não estavam de acordo com a Legislação vigente.

Senado aprova pensão mensal e vitalícia para a atleta Lais Souza

O acidente que interrompeu a trajetória da atleta ocorreu enquanto ela esquiava numa pista cercada de árvores, nos Estados Unidos, em 27 de janeiro

Assembleia de MG aprova lei que proíbe máscaras em manifestações

Para autor do projeto, deputado estadual Sargento Rodrigues, objetivo da proposta é impedir atos de vandalismo durante protestos

Lula lança programa de Direitos Humanos que prevê casamento gay

Autodeclaração de gays e lésbicas seria considerada no sistema público. Texto prevê também ensino da diversidade religiosa na escola.

OAB-DF quer punição exemplar a PM que agrediu torcedor

"A Polícia Militar do Distrito Federal manchou com sangue de um inocente o espetáculo que era para ser de coroamento da maior competição de futebol do país".

Lula: "O que aconteceu no Maracanã, com a vaia?"

Lei 'antigay' na Rússia sofre pressão internacional

Lei russa proíbe a promoção do homossexualismo

Lula é escolhido personagem do ano pelo jornal "El País"

O artigo será publicado pelo "El País" no domingo, mas foi antecipado por sua versão digital.