Contratação por meio de falsa cooperativa resulta em vínculo empregatício

Cooperativa Médica deve responder por possível erro de profissional

A cooperativa de assistência à saúde pode responder por ação indenizatória movida em face de

Tributário. Recurso especial em mandado de segurança. Entidade cooperativa.

Pretensão de restituição/compensação de PIS e COFINS recolhidos por ocasião da compra de combustíveis.

Recurso de Revista. Cooperativa de crédito. Contribuição sindical.

Cooperativa tem que ressarcir por imóvel não construído

Fábrica de calçados é condenada por contratação irregular por cooperativa

Relação de emprego. Cooperativa. § único do art. 442/CLT.

Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete -, julgou improcedente a reclamação trabalhista ao acolher e declarar a prescrição total do direito de ação, isentando o reclamante do pagamento das custas.

Cooperativa deve realizar exames antes da assinatura do contrato

No entendimento de Segundo Grau, a Unimed Cuiabá deveria ter submetido a segurada a prévio exame antes de estabelecer o contrato de adesão.

Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente

Contudo, acolheu pleito da cooperativa no sentido de reduzir o valor da multa diária em caso de

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa

Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria econômica e que, em razão dessa representatividade, pode vir a ter algum confronto com os interesses e as atividades do empregador. 

Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória

O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa.

Cooperativa de ônibus pagará reparação por morte de motociclista

 Valores foram fixados em R$ 100 mil por danos morais e R$ 636 para despesas com funeral, além de pensão mensal à mulher e ao filho da vítima

Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados

Legislação só permite o funcionamento aos domingos se houver expressa autorização em norma coletiva

Turma reconhece direito a estabilidade de dirigente de cooperativa

Admitir em seus quadros outros cooperados não empregados não afasta a garantia provisória de emprego concedida a seus diretores