Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 15:23

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:15

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Doação modal. Doação de imóvel feita pela municipalidade à pessoa jurídica, com o encargo de construir imóvel e exercer atividade empresarial no local. Falência da donatária.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 10:01

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:23

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:45

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Ação ordinária de indenização por ato ilícito c/c danos morais e obrigação de fazer. Apelação cível. Alegação de julgamento extra petita. Sentença proferida nos limites do pedido inicial.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:51

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:02

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 18:43

TJ mantém condenação de Estado
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 15:51

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:23

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Exibindo resultado de 8101 até 8120 de um total de 17631

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.

Doação modal. Doação de imóvel feita pela municipalidade à pessoa jurídica, com o encargo de construir imóvel e exercer atividade empresarial no local. Falência da donatária.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Ação ordinária de indenização por ato ilícito c/c danos morais e obrigação de fazer. Apelação cível. Alegação de julgamento extra petita. Sentença proferida nos limites do pedido inicial.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

TJ mantém condenação de Estado

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

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