Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT

Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva. Matéria de prova. Acórdãos confrontados.

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Processo chega ao fim após 40 anos

Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Nomeação de bens. Ausência de comprovação efetiva da propriedade dos bens indicados.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.