OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Histórico do controle de constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

TST garante ação sobre expurgos da multa do FGTS

O exercício do direito de ação, que somente teve origem com o advento da Lei Complementar nº 110/2001, a qual universalizou o direito aos expurgos inflacionários

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus apresentado por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%