Embargos à execução de sentença. Honorários advocatícios. Efeito suspensivo. Incabível. Execução que atende ao julgado. Liquidez do título.

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Juiz não reconhece direito a diploma

TST garante reintegração de portador de deficiência

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Isenção do ICMS é adiada para 2011

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante