Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

CNA - Novo - Monitória - Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

Devolução de R$ 291,8 mil.

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

Além do retorno imediato ao trabalho, a reclamada deverá manter a trabalhadora em home office, por se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.

TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação

O direito foi conferido, sem condicionantes, em questão de ordem, por 8 votos a 6.

Google vai monitorar movimentação de pessoas em meio à pandemia

Dados de localização de usuários obtidos em 131 países diferentes, inclusive no Brasil, mostrará a movimentação das pessoas em diferentes locais.