Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Crimes de informática à espera de votação

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído

Ao contrário do publicado ontem (31/8, às 19h05) na matéria "STF indefere Habeas Corpus de prefeito de município gaúcho", o julgamento do HC 84137 ainda não foi concluído pela Segunda Turma do STF. O Habeas foi impetrado em favor de Taufik Badui Germanos Neto e Cláudio Vicente Scaniello Schlottfeld, prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul (RS).

Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Dupla é condenada por porte ilegal de arma e corrupção ativa

Um dos réus foi condenado à pena de 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusão de reclusão no regime inicial fechado e o outro à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão no regime semiaberto.

Dosimetria. Falsificação de documento relativo a arrecadação de renda pública (art. 293, V, do CP).

Pena redimensionada.

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e ocultação de munição de uso restrito, no interior de residência.

Posse de arma. Arma desmuniciada. Propriedade rural. Lei nº 9605/1998. Posse de arma de caça. "Hinterland" fluminense. Ambiente rural.

Crime de atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos. Violência presumida. Pretensões já analisadas e repelidas anteriormente em sede de apelação criminal, habeas corpus e revisão criminal.