Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Apoiadores Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:39

Comércio eletrônico sai na frente e discute projeto de autorregulamentação para LGPD

Sem regulamentação do Governo, entidades desenvolvem normas setoriais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 13:42

Justiça condena escola por cláusula abusiva de uso de imagem de aluno

A escola foi condenada ainda a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 11:51

Minha música tem 1.000.000 de views streamings e e não recebi meus direitos!!!

Isso é o que mais ouço todo dia, então vou tentar mostrar aqui quanto as plataformas pagam em direitos autorais! Spotify comemora lucro recorde esse ano!
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:05

O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs

A novidade agora é o poder de impor cancelamentos de serviços da Internet que são disponibilizados aos cidadãos do mundo, mesmo que chefes de Estado. "Vamos por um minuto esquecer que trata-se de Trump, amado e odiado na mesma proporção", diz Cassio Faeddo, no artigo abaixo e vai a pergunta, qual o poder dessas big techs em um mundo em que as redes sociais dominam a comunicação?
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 17:25

Clipping de Legislação (28 a 01 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:48

Os multifranqueados e suas multiqualidades

Por Andrea Oricchio.
Blog Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 16:31

O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral

Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.
Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:39

A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups

Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:47

Entenda os benefícios da nova reforma administrativa

Além da diminuição dos gastos públicos, o juiz federal e professor da UFMG, Carlos Haddad, e o consultor Luís Pedrosa, fundadores do Instituto AJA, explicam as demais mudanças positivas que a PEC traz para a população.
Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:16

Veja os principais benefícios da tecnologia no âmbito jurídico

Confira os 4 principais benefícios da tecnologia para a advocacia.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 13:53

Turma aumenta multa de ex-secretário e advogado por improbidade em licitação de ônibus

Os réus foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, cuja finalidade era fraudar a concorrência 01/2011 da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, relativa à concessão de serviços de transporte público coletivo no DF.
Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:01

Planos de Saúde, a hora de se pensar realmente no bem-estar de todos

O presente texto fala sobre os planos de saúde.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:09

Opinião: Escritórios de advocacia se tornam alvos de 'sequestros virtuais'

Escritórios de advocacia se tornam alvos de 'sequestros virtuais'.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 12:29

Auxílio emergencial: governo sanciona com vetos ampliação de beneficiários

Com veto do Planalto, profissionais como motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia não receberão auxílio.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:53

Senado aprova projeto que suspende cobranças do Fies até 31 de dezembro

Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 09:25

Coronavírus: Câmara aprova projeto para remanejar verbas de fundos de saúde

Pela proposta, estados e municípios poderão destinar ao combate do coronavírus verbas inicialmente previstas para outras ações. Texto seguirá para sanção presidencial.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 09:59

JT-MG descarta relação de emprego entre extensionista de cílios e salão de beleza

A reclamante exercia suas atividades com autonomia, em regime de parceria com o estabelecimento, muito comum em salões de beleza e atualmente regulamentado pela Lei 13.352/2016.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 11:27

Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação

Para a Terceira Turma, o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 10:10

Corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos

A decisão foi de forma unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:42

Como agir diante de uma violação de direitos autorais

Plágio, contrafação tão comuns hoje em dia, como agir quando vítima.

Exibindo resultado de 4741 até 4760 de um total de 7726

Sem regulamentação do Governo, entidades desenvolvem normas setoriais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

A escola foi condenada ainda a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.

Isso é o que mais ouço todo dia, então vou tentar mostrar aqui quanto as plataformas pagam em direitos autorais! Spotify comemora lucro recorde esse ano!

Clipping de Legislação.

Por Andrea Oricchio.

Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.

Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Além da diminuição dos gastos públicos, o juiz federal e professor da UFMG, Carlos Haddad, e o consultor Luís Pedrosa, fundadores do Instituto AJA, explicam as demais mudanças positivas que a PEC traz para a população.

Confira os 4 principais benefícios da tecnologia para a advocacia.

Os réus foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, cuja finalidade era fraudar a concorrência 01/2011 da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, relativa à concessão de serviços de transporte público coletivo no DF.

O presente texto fala sobre os planos de saúde.

Escritórios de advocacia se tornam alvos de 'sequestros virtuais'.

Com veto do Planalto, profissionais como motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia não receberão auxílio.

Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.

Pela proposta, estados e municípios poderão destinar ao combate do coronavírus verbas inicialmente previstas para outras ações. Texto seguirá para sanção presidencial.

A reclamante exercia suas atividades com autonomia, em regime de parceria com o estabelecimento, muito comum em salões de beleza e atualmente regulamentado pela Lei 13.352/2016.

​Para a Terceira Turma, o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.

A decisão foi de forma unânime.

Plágio, contrafação tão comuns hoje em dia, como agir quando vítima.

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Para a Terceira Turma, o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.