TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Questões de Direito do Consumidor

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Recurso Ordinário do Reclamante. Prescrição. Empregado Rural.

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

TST: Conversão de licença prêmio em dinheiro tem restrições

O trabalhador não tem direito à conversão da licença-prêmio em dinheiro, a menos que tal possibilidade esteja previamente expressa em regulamento da empresa.

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que julgou legal a prestação de serviços de adolescentes a empresas parceiras do Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro (Asam) de São Paulo, por meio de bolsas de estudo, sem a formalização do vínculo empregatício.