Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Startups estão sendo usadas para lavagem de dinheiro

Facções criminosas usam fintechs para mascarar dinheiro; especialista alerta sobre golpes e mostra o que diferencia o investimento legítimo do ilegal

Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Acusado de agressão, ele diz sofrer perseguição política

A "Inflexibilidade" tão presente nas trocas entre as pessoas

Por Viviane Gago

Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora

A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva