TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

INSS. Advogado autônomo. Lei nº 6.539/78. Reconhecimento de vínculo de emprego.

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Auxílio-doença acidentário. Estabilidade provisória no emprego. Atrito com a Orientação Jurisprudencial nº 230/SBDI1 (Súmula nº 378/TST).

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros