Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Questões Práticas de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Ordem judicial não gera dano moral

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Aplicação do Princípio da Boa-Fé Objetiva aos Contratos de Seguro de Vida

Emerson Souza Gomes - Advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, www.pugliesegomes.com.br, [email protected]

Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra não Construída

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia

O pedido foi julgado procedente,

Justiça decide por indenização a cliente impedido de construir residência

Processual Civil –  Ação de Ressarcimento c/c Danos Materiais e Morais – Inadimplemento Contratual – Ressarcimento - Dano moral  configurado – Ausência de comprovação dos Danos Materiais Procedência Parcial que se impõe  

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas dos concursos do TRF de várias regiões e Tribunal de Justiça e Ministério Público de diversos Estados.

O home office veio para ficar e as mudanças na legislação comprovam isso!

Por Rodolfo Carlos Weigand Neto, sócio do escritório Weigand & Silva Advogados.

Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica

A Decisão foi unânime.

Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na recessão econômica

O presente artigo discorre sobre a renegociação dos contratos de aluguéis em tempos de coronavírus.