Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Cláusulas de contrato.

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Instituição criou programa para quitação de empréstimo

Primeira Seção define prazo para execução fiscal derivada de financiamento rural

É de cinco anos o prazo prescricional para ajuizamento da execução fiscal de dívida ativa

TJ condena financeira por danos morais

Cliente descobriu que seu nome havia sido negativado pelo réu, em virtude de um contrato de

Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral

Embora houvesse quitado integralmente as obrigações de um contrato de financiamento, a empresa teve

Cartão de crédito. Juros e encargos decorrentes de financiamento do saldo devedor.

Banco é condenado por inclusão indevida em cadastros de proteção ao crédito

O motivo foi suposta dívida de contrato de financiamento de um carro Parati, mas a cliente já havia firmado acordo de quitação com o banco

Mantida condenação de banco que negou financiamento de veículo a deficiente visual

A decisão foi unânime.

Imobiliária não pode ser responsabilizada por atraso no financiamento e escrituração de imóvel

, porquanto restou evidente que os atrasos ocorreram nos processos de financiamento e escrituração do imóvel.

Mulher consegue autorização para usar FGTS do esposo para quitar financiamento contratado antes do matrimônio

A magistrada julgou procedente a ação.

Concessionária é condenada a arcar com parcelas cobradas a mais em financiamento

O colegiado observou que “a inclusão de prestações a mais é ilícita”. 

Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo

Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.

Banco que retém parcela de financiamento sem motivo causa dano moral, diz TRF-4

Banco que não pagou última parcela do financiamento para habitação deverá indenizar contratante por dano moral.

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

Ação revisional de contratos

Entenda como funcionam as chamadas "Ações revisionais de contrato", muito comentadas nos últimos

Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia

Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.

Recebimento de valor incontroverso é autorizado

Sobre a posse do bem alienado fiduciariamente como garantia de contrato de financiamento, o

Pandemia não justifica suspensão de pagamento de financiamento de veículo, decide Tribunal

Onerosidade excessiva depende de diversos fatores.