Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral

O espólio de um trabalhador rural assassinado junto com o patrão em Matos Costa, interior de Santa Catarina, buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho.

Formando não consegue dispensa da realização do Enade

Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais.

Pedestre que caiu em bueiro será indenizada pela prefeitura

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Exceção de incompetência em razão da matéria

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu cartão magnético e de sua senha bancária tem precedência no Recurso Especial n.º 417.835, de Alagoas, no qual se decidiu que "entregue o cartão ao cliente e fornecida a senha pessoal para sua utilização, a guarda a ele cabe, exclusivamente".

Vidigal defende a demissão de grevistas