A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups

Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado a contrato de trabalho

contratual particular, firmado entre as partes litigantes para concessão de plano de saúde, e não de contrato de trabalho.

Ilegalidade da inclusão da lista de devedores de tributos e impostos na Internet

cível empresarial, presta consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos. Site: www.aes.adv.br.

O uso estratégico do direito na representação comercial

Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.

Direito empresarial: o contrato social é a certidão de nascimento da empresa mas também pode ser a de óbito; entenda

Conhecer o documento a fundo é fundamental para saber como se portar frente situações adversas.

Seguros. Contrato de consumo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de saúde coletivo empresarial. Unimed.

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

Alteração Contratual de Locação Não-Residencial

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Contrato de locação e uso de espaço para programa de rádio

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

Termo de adesão a curso em Web Site

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Sociedade em conta de participação

Exoneração de fiança

Compromisso de Compra e Venda de Terreno