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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação anulatória. Multa administrativa. Depósito recursal. Ausência. Deserção.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Dano moral. Inquérito judicial para apuração de falta grave. Decadência. Mora salarial. Percalços financeiros causados ao empregado. Abalo psicológico.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Cobrador de ônibus. Final da jornada. Tempo de deslocamento entre o final da linha de ônibus e o local da prestação de contas. Horas extras.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Bancário. Eletricista de manutenção. Condição caracterizada. Horas extras. Pré-contratação.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Reclamação correicional. Prazo para interposição. Cinco dias a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados. Pedido de reconsideração não supende o prazo.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Exibindo resultado de 7821 até 7840 de um total de 50122

Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação anulatória. Multa administrativa. Depósito recursal. Ausência. Deserção.

Recurso de revista. Dano moral. Inquérito judicial para apuração de falta grave. Decadência. Mora salarial. Percalços financeiros causados ao empregado. Abalo psicológico.

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.

Cobrador de ônibus. Final da jornada. Tempo de deslocamento entre o final da linha de ônibus e o local da prestação de contas. Horas extras.

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Bancário. Eletricista de manutenção. Condição caracterizada. Horas extras. Pré-contratação.

Reclamação correicional. Prazo para interposição. Cinco dias a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados. Pedido de reconsideração não supende o prazo.

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

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