Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da justiça do trabalho.

Diferenças que não foram pagas por ocasião da extinção do contrato de trabalho

- SANTA CATARINA TURISMO S.A., também qualificada, postulando diferenças que não lhe foram pagas por ocasião da extinção do seu contrato de trabalho.

"Contrato de gaveta" gera liberação de penhora judicial sobre imóvel para garantir quitação de ação trabalhista

Totalmente equivocada a tese expendida nos embargos.

Nulidade do contrato de trabalho. Ente público. Artigo 37, II e parágrafo segundo, da CF/88.

TRT anula contrato de funcionária que não se submeteu a concurso público

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Execução. Título executivo. Contrato de locação. Exibição da via original. Desnecessidade.

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Competência territorial. Empregador que realiza atividades fora do lugar do contrato de trabalho.

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho