Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora