OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa