'CPMF é um imposto justo', diz Lula

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

CNJ decide prosseguir com sindicância

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE