Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais

Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato

Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.

O dia dos pais para além das propagandas de perfume: o 'sumiço' do homem e a sobrecarga da mulher

Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.

Clipping de Legislação (Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social

O presente artigo discorre sobre Oclusão, Exclusão e Inclusão Social.

Medida Provisória nº 556, de 23 de Dezembro de 2011

Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público, prorroga a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, de que trata a Lei no 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providências