Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Fabricante de veículos indeniza consumidor

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

“Jamais entraria para a política”, diz Sérgio Moro em entrevista sobre a Operação Lava Jato

Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade.

Lei nº 13.115, de 20 de Abril de 2015

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

Por que a execução penal deveria ser matéria curricular obrigatória nos cursos de direito?

Trata da questão da necessidade de que a Execução Penal seja considerada matéria obrigatória nas grades curriculares dos cursos de Direito

A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas

Este artigo tem por finalidade apresentar a lei 11.101/2005, a Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas, trazer a tona suas principais novidades sobre um tema de tamanha importância devido à atual crise econômico financeira global. Para uma recuperação eficiente é necessário um profissional ou uma equipe multidisciplinar que dominem todo o conteúdo de gestão empresarial, finanças corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de bonança. Dentre o exposto o artigo demonstra principalmente a importância dos credores de forma ativa, através da Assembléia Geral de Credores, na aprovação e na execução do planejamento para uma eficaz recuperação