Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência

Por entender que a execução das duas penas impostas ao empresário e a aplicação de multa só poderão ocorrer após o trânsito em julgado da condenação, como estabelecem o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais, o ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao empresário Florêncio Mônego Júnior, do Rio Grande do Sul, acusado de apropriação indébita previdenciária.

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

Encontra-se paralisada a concorrência pública para compra de material médico-hospitalar que seria distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Nilson Naves mantém suspensa concorrência para compra de 100 mil livros didáticos

Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas, no prazo de 5 dias

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.