Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Em dez anos, STF não condenou políticos

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar